O direito do consumidor é um tema de alta relevância e muito abordado em trabalhos de TCC.
Os consumidores precisam de políticas que protejam os seus direitos, mas é também necessário estar conscientizado de quais são eles, e como exigi-los. Temas para TCC de Direito
Há vários temas para TCC sobre o direito do consumidor que você pode utilizar para elaborar o seu trabalho de conclusão de curso.
O importante é optar por escolher sempre aquele que mais faz sentido para você e que você tem uma maior afinidade.
Para lhe ajudar a escolher o melhor tema, elaboramos uma lista abaixo para você fazer a escolha, se inspirar ou até mesmo adaptar se for o caso, veja a seguir:
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Os melhores temas para TCC sobre o direito do consumidor
- A falta de conhecimento dos consumidores quanto aos seus direitos e as consequências que isso provoca.
- Quais são os direitos dos consumidores e como defendê-los.
- As consequências da publicidade enganosa e como isso fere os direitos dos consumidores.
- A influência da privatização quanto às formas de consumo.
- O comércio eletrônico e as medidas de proteção para o consumidor
- As cláusulas abusivas no Brasil e o que deve ser feito
- A importância do código do consumidor.
- O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade
- O comércio eletrônico e as medidas de proteção para o consumidor
- O Direito do Consumidor e as provas
- As responsabilidades civis dos fabricantes ou montadores de veículos
- Contratos de adesão;
- As normas do CDC aplicadas nas operações bancárias;
- Como exigir os seus direitos com o código de defesa do consumidor;
- Crédito bancário: medidas que protegem os direitos dos consumidores;
- Prescrição no CDC;
- A defesa dos consumidores contra a publicidade enganosa;
- Os juros altos bancários;
- As principais responsabilidades dos fabricantes ao fornecem seus produtos no mercado;
- Quais são as responsabilidades penais das pessoas jurídicas no código do consumidor;
- As normas do CDC;
- Aspectos gerais dos direitos do consumidor;
- Devolução de produtos: o que diz a lei do consumidor
- Código de defesa do consumidor: o que é e quais são eles;
- Juros abusivos: quando a cobrança está acima do permitido pela lei do consumidor, e quais medidas adotar para resolver;
- Como a publicidade abusiva interfere no direito do consumidor
- O mercosul e a proteção para o consumidor.
- A importância de conhecer o código do consumidor;
- A defesa do consumidor com produtos enganosos;
- CDC e o Serviço público;
- Código de defesa do consumidor: Quais são os seus direitos;
- Cláusulas abusivas: principais exemplos é o que deve ser feito
- Órgãos fiscalizadores de mercado;
- A responsabilidade jurídica no CDC;
- Direito do consumidor: como fazer denúncias;
- A fiscalização dos preços abusivos;
- Ações que ferem o direito do consumidor;
- Os direitos do consumidor na constituição federal;
- A importância da fiscalização de alimentos para evitar danos ao consumidor;
- ANVISA: o que é, qual sua função e como é feita a fiscalização;
- O que são as cláusulas abusivas, e os principais exemplos;
- Cláusulas abusivas: as consequências na vida dos consumidores e como reconhecê-las na justiça;
- Cláusulas abusivas em contratos de adesão;
- Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços;
- As cláusulas abusivas e os direitos do consumidor;
- Os direitos das relações de consumo;
- Atrasos na entrega: o que diz a lei do consumidor.
- Cobranças abusivas: o que diz a lei do consumidor.
- Direito do consumo.
- Devolução do dinheiro: quando os consumidores têm esse direito.
- Quais são as leis dos consumidores e suas garantias.
- Direitos básicos do consumidor.
- Os direitos dos consumidores na pandemia.
- O código do consumidor na estética.
- Defesa do consumidor: compras na internet.
Alguns modelos e exemplos de TCC sobre Direito do Consumidor
- https://repositorio.unisc.br/jspui/bitstream/11624/846/1/TC%20II%20-%20Gabriela%20Aline%20Staub.pdf
- https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/3695/TCC%20Juliana-nas%20normas-vers%C3%A3o%20final.pdf?sequence=1
- https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/rcursodeespecializacao_latosensu/direito_do_consumidor_e_responsabilidade_civil/edicoes/n22013/pdf/MichelleBrito.pdf
- http://siaibib01.univali.br/pdf/Bruna%20Carolina%20Bottamedi%20Rachadel.pdf
- https://itr.ufrrj.br/portal/wp-content/uploads/2017/10/t127.pdf
- http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3504/1/PDF%20-%20%20Alda%20L%C3%ADdia%20Ferreira%20Gon%C3%A7alves.pdf
- https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/872/1/NayaraSR_Monografia.pdf
- http://www.ppgd.direito.ufba.br/sites/ppgd.direito.ufba.br/files/joseane.pdf
- https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/123456789/48/3/20472537.pdf
- https://www.faculdadescearenses.edu.br/biblioteca/TCC/DIR/A%20PROTECAO%20DO%20CONSUMIDOR%20NO%20COMERCIO%20ELETRONICO%20INTERNACIONAL.pdf
- https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/188000/Trabalho%20de%20Conclus%c3%a3o%20de%20Curso%20-%20Julia%20Wildner.pdf?sequence=1&isAllowed=y
- http://ri.ucsal.br:8080/jspui/bitstream/prefix/626/1/TCCTHAIANESOUZA.pdf
- https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/37225/1/TCC%20-%20Da%20aplicabilidade%20do%20direito%20de%20arrependimento%20no%20com%C3%A9rcio%20eletr%C3%B4nico.pdf
- https://cepein.femanet.com.br/BDigital/arqTccs/1111400310.pdf
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Conclusão
Antes de escolher o melhor tema para TCC sobre direitos do consumidor, é preciso que você se faça a seguinte pergunta: O que eu mais sei sobre este assunto? o que eu mais gosto e tenho maior afinidade?
Sugiro que responda isso com sinceridade e leve estes fatores em consideração.
Infelizmente muitos estudantes caem no erro de escolher alguns temas mais complexos e que muitas vezes não tem tanto interesse e acaba tornando o momento de desenvolver o trabalho em algo chato e pouco produtivo.
É importante que você saiba escolher o que de fato é melhor para você, e pense no que mais agrega valor para sua profissão futuramente. Escolha com calma e paciência.
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