Dicas e Temas para TCC de Direito Tributário: modelos e exemplos

As leis de tributação são previstas através do Direito Tributário no Brasil. Essa área tão importante da constituição é o foco de atuação de muitos estudantes que cursam Direito, por isso, essa é uma área muito explorada para a elaboração de trabalho de conclusão de curso. Temas para TCC de Direito

Neste post, falaremos tudo sobre o TCC de Direito Tributário, considerando várias sugestões de temas, dicas para fazer o TCC, principais características deste trabalho acadêmico, entre outros aspectos. Confira tudo isso a seguir!

[elementor-template id=”3306″]

O que é TCC e como fazer?

O trabalho de conclusão de curso é uma importante etapa na vida de qualquer estudante, seja ele de curso técnico ou superior. O TCC é solicitado aos estudantes como uma avaliação final sobre o curso aplicado, é nesse trabalho que o estudante mostra tudo que aprendeu em sala de aula.

A elaboração do TCC não é considerada obrigatória pelo MEC (Ministério da Educação), porém, fica a critério de cada instituição de ensino solicitar o trabalho acadêmico. Caso a sua instituição exija o TCC no final do curso, isso significa que você não poderá fugir desse trabalho.

Nesse caso, é fundamental que você aprenda os detalhes de como é feito um TCC. É preciso seguir diversas etapas para elaborar um TCC com todos os principais elementos cobrados pelas normas técnicas. Quer saber quais são essas etapas? Então veja a seguir várias dicas e um passo a passo completo de como fazer um TCC:

1. Planeje o TCC

A primeira etapa é caracterizada pelo planejamento do trabalho. Para elaborar um TCC dentro das normas técnicas e com todo o conteúdo necessário para ser aprovado, você precisará planejar o conteúdo do trabalho. Cronograma TCC: veja como fazer, modelo e exemplos, sugestões e dicas

Isso significa que você não poderá simplesmente escrever o que quiser da forma como quiser. É preciso seguir uma linha de raciocínio, apresentar coerência e abrir uma discussão sobre o tema proposto. Como Fazer um Projeto de Pesquisa: sugestões e dicas, ABNT, estrutura e modelo

Tudo isso é possível a partir de um bom planejamento. Neste planejamento, você deverá incluir o tema escolhido, a importância de elaborar um estudo sobre o tema, quem será o público-alvo do estudo, quais serão os métodos de pesquisa, entre outros elementos.

2. Escolha o tema

Se você tiver a oportunidade de escolher o tema, essa é uma grande vantagem para elaborar um TCC que tenha tudo a ver com você. Algumas instituições de ensino oferecem temas prontos aos estudantes, enquanto outras abrem espaço para que cada indivíduo escolha o tema que preferir.

Com o poder de escolha em mãos, você deverá selecionar o tema que mais se encaixar nos critérios da sua avaliação. O ideal é que você considere um tema de grande afinidade, que sirva como portfólio para sua área de atuação no futuro e que tenha importância para a sociedade.

Escolher o tema não é tão simples quanto parece, quem sofre de indecisão sentirá dificuldade nessa etapa. Porém, você pode listar os temas que você acha mais interessante e classificá-los de acordo com os critérios que preferir. Assim, será muito mais fácil eliminar as opções menos favoráveis e selecionar os temas mais indicados para seu TCC.

3. Escolha a abordagem do tema

Alguns temas apresentam apenas um tipo de abordagem, enquanto outros abrem espaço para que o estudante possa definir o rumo da pesquisa. Considere o tema escolhido e identifique qual será a melhor abordagem sobre o tema. Delimitação do Tema (TCC): o que é, como fazer, exemplo e sugestões

Por exemplo, você pode falar sobre Direito Tributário de várias formas, considerando as vantagens, desvantagens, burocracia, o que deveria ser alterado, o que foi alterado, o que é preciso para melhorar, como era há 30 anos atrás, entre outras abordagens.

O ideal é que ao escolher a abordagem, você defina o método de pesquisa. Por exemplo, se a sua intenção é partir para o lado investigativo, o ideal é que a pesquisa tenha esse mesmo conceito. Vamos supor que o tema seja: “Como a sociedade vê o Direito Tributário no Brasil”. Nesse caso, seria interessante realizar uma pesquisa do tipo qualitativa para identificar a opinião das pessoas sobre essa questão.

4. Estude muito

O trabalho de conclusão de curso é elaborado ao longo de muita dedicação e estudo. Sem esses dois elementos não têm como elaborar um bom trabalho. Por isso, crie um cronograma de estudo exclusivo para o TCC.

Não caia naquela de “estudar de vez em quando” ou “quando der”. É preciso disciplina para terminar o TCC dentro do prazo e realizar uma ótima apresentação. Então crie seu próprio cronograma com pelo menos uma hora de estudo todos os dias. Quando você menos esperar o trabalho já estará completo.

5. Formate de acordo com as normas

Por último, quando todo o trabalho já estiver quase pronto você poderá começar a formatação do trabalho. A formatação pode variar, dependendo do curso que você estiver fazendo ou das regras adotadas por cada instituição de ensino.

É comum que os trabalhos de conclusão de curso sejam entregues com a formatação exigida pelas Normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Porém, você deve consultar antes de realizar a formatação quais são as regras utilizadas na sua instituição de ensino. Após verificar essa informação, faça a formatação de acordo com a norma aplicada.

Modelos e exemplos de TCC de Direito Tributário

• http://siaibib01.univali.br/pdf/Suellen%20Caroline%20Coelho.pdf
• https://facnopar.com.br/conteudo-arquivos/arquivo-2017-06-14-14974722626303.pdf
• https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arquivos/publicacoes/publicacao_13.pdf
• https://internet.sefaz.es.gov.br/informacoes/arquivos/publicacoes/publicacao_16.pdf
• http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/12692/1/PDF%20-%20Keilla%20Gomes%20de%20%20Freitas.pdf
• http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1697/mono%20com%20altera%C3%A7%C3%B5es%20para%20entrega.pdf?sequence=1
• https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/3862/TCC%20Estephani%20Andressa%20Alves%20Carballo.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1838/Monografia_Guilherme%20Pinheiro%20Bittencourt.pdf?sequence=1&isAllowed=y
• http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistas/curso-de-especializacao-em-direito-tributario/edicoes/1_2014/pdf/FrankRodriguesPerdiz.pdf

[elementor-template id=”3306″]

Lista de Temas para TCC de Direito Tributário

Por fim, vamos às sugestões de temas que podem ser utilizados em um TCC sobre Direito Tributário. Veja todas essas dicas a seguir:

• Ação Cautelar Fiscal: quais são suas aplicações no Direito Tributário;
• Administração tributária no Brasil;
• Capacidade tributária e capacidade civil;
• Aplicação da Taxa Selic em diferentes tributos;
• Ação Declaratória Tributária: principais aplicações;
• Código de Defesa do Contribuinte: as leis que protegem os contribuintes;
• O combate a sonegação de impostos no Brasil;
• Certidão de Dívida Ativa: principais aplicações;
• Crédito Tributário: exclusão, extinção e suspensão;
• Lançamento e Crédito Tributário;
• Crimes praticados contra a ordem tributária;
• Tributação de MEI;
• Tributação de LTDA;
• Tributação de ME;
• Novas leis após reforma tributária;
• eSocial;
• Crime de sonegação fiscal;
• Consulta fiscal: como funciona;
• Origem e conceito do Direito Tributário no Brasil;
• Natureza jurídica do Direito Tributário;
• Domicílio tributário: o que é e principais aplicações;
• Direito Constitucional Tributário;
• Empréstimo Compulsório: o que é, para que serve e como funciona;
• Elisão e evasão fiscal;
• Execução fiscal de embargos;
• Dívida ativa tributária;
• Direito Tributário e Processo Legal;
• Denúncia espontânea no Direito Tributário.