A difícil e complexa carga tributária no Brasil é um dos principais empecilhos para os empresários de todo o país. As empresas brasileiras sempre sofrem com os exageros tributários e muitos empreendedores “quebram” antes de completarem dois anos de empresa aberta. Ainda que exista o Simples Nacional, uma modalidade de regime tributário diferenciado com foco nas pequenas empresas, as dúvidas ainda são bastantes quando o empreendedor deve cumprir com suas obrigações fiscais, e é esse um dos grandes motivos para que o planejamento tributário seja colocado em prática em um negócio desde o Plano de Negócio.
Mesmo que exista uma intenção menor de alguns empreendedores em descumprir com a lei vigente sobre os tributos e ser um sonegador de impostos, as regras que devem ser seguidas são tantas e tão complexas, que é muito fácil um empresário correto atrasar impostos ou esquecer de pagá-los caso não tenha um planejamento tributário de seus negócios. Então, é certo que você sendo um empreendedor dono de um próprio negócio, necessite de um planejamento tributário bem elaborado. Para fazer isso, você deve contratar um profissional no assunto.
O profissional que tratará disso para você é o contador, sendo ele o especialista com know how para lançar um planejamento tributário sobre suas atividades empresariais. O contador deve estudar para fazer isso e uma das etapas do estudo deste profissional antes de ser formar é o TCC. Um profissional em ciências contábeis que gosta e decide abordar o tema “Planejamento Tributário” em seu TCC está construindo nada mais nada menos que um portfólio que poderá ser usado em seu futuro como profissional formado.
Dentro do tema “Planejamento Tributário”, existem vários subtemas que são interessantes para o aluno focar em seu TCC. Veja neste post algumas dicas e sugestões de temas de TCC sobre planejamento tributário.
O que é planejamento tributário?
O planejamento tributário é um meio de gerir de forma consciente e exata o pagamento de tributos de uma empresa e quais são as maneiras de reduzir a carga de tributos lançada sobre essa empresa. O planejamento tributário no Brasil é algo complexo devido a diversidade de impostos que incidem sobre as empresas de todos os portes. Desta forma, como um profissional especializado na gestão do estoque de sua empresa é necessário, um profissional especializado na gestão de tributos também se faz necessário.
O planejamento tributário pode ser dividido em duas categorias: Operacional e Estratégica.
Categoria Operacional
São básicos os tipos de procedimentos exigidos para sua empresa estar em dia com a legislação. Para os empresários cumprirem com escrituração das operações de forma correta, o pagamento de impostos dentro dos prazos previstos deve ser respeitado. Então, o operacional exige que as rotinas de pagamentos sejam cumpridas em alinhamento com a equipe contábil em seu negócio.
Categoria Estratégica
Para que o operacional seja algo possível de ser alcançado de forma consciente e exata, as estratégias deverão ser lançadas com antecedência. Isso inclui o enquadramento da empresa dentro da modalidade do regime tributário que faz parte de seu segmento, área de atuação, localização, setor da economia, dentre outros fatores que devem ser considerados. O tipo de produto ou serviço oferecido pela empresa lança impostos e tributos que devem ser considerados em um pacote geral no planejamento tributário. Essa é uma tarefa de suma importância e tem um grande peso na vida do profissional em ciências contábeis.
Toda essa parte de gerir o que deverá ser pago, quando deverá ser pago, os valores exatos que deverão ser lançados para o setor de pagamentos, quais valores geraram multas devido a atrasos, o quanto foi pago de tributos, quais são as deduções, enfim, é trabalhoso e deve ser feito com perícia pelo profissional responsável. Estamos falando de um planejamento complexo e isso conta com analisar e conhecer todas os tipos de tributos que envolvem um negócio.
TCC sobre planejamento tributário
O TCC é uma etapa fundamental na vida de estudantes de diversas profissões no Brasil. Essa exigência que faz parte da grade de ensino em muitas instituições no Brasil, mesmo o TCC não sendo mais obrigatório no país. Mas, para o aluno que deve apresentar o TCC em seu curso, esse trabalho deve ser visto como uma grande oportunidade de amadurecer um determinado ponto de sua profissão. Ou seja, ao abordar um tema em específico e apresentá-lo como um profissional no assunto, o aluno se coloca nesta posição e sai do curso formado com uma boa base do que irá enfrentar em seus dias como profissional.
Os alunos de ciências contábeis e técnico em contabilidade são cobrados por um TCC pela grande maioria das instituições de ensino. Os alunos que decidem mergulhar no tema “Planejamento Tributário” também podem subdividir esse tema em outros temas cada vez mais específicos. Neste caso, o TCC de planejamento tributário ganha uma gama de opções de temas que poderão ser abordados de acordo com a personalidade e no que acredita o estudante. São temas que englobam a tributação e seus impactos dentro de uma empresa, a legislação vigente sobre o assunto, o simples e o complexo sobre este tema, além de toda a estrutura comportamental na hora de apresentar o trabalho para os examinadores.
Exemplos prontos de TCC sobre Planejamento Tributário
- https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/121033/295994.pdf?sequence=1
- http://tcc.bu.ufsc.br/Contabeis293898.pdf
- https://repositorio.bc.ufg.br/bitstream/ri/11366/5/TCCG%20-%20Ci%C3%AAncias%20Cont%C3%A1beis-%20Giovanna%20Elisa%20Del%20Bianco%20Lima.pdf
- http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/684/TCC%20-%20PLANEJAMENTO%20TRIBUT%C3%81RIO.pdf?sequence
- http://ojs.fsg.br/index.php/anaiscontabeis/article/view/199/253
- https://cadernotcc.fae.emnuvens.com.br/cadernotcc/article/download/191/85
- https://memorialtcccadernograduacao.fae.edu/cadernotcc/article/download/197/91
- http://nippromove.hospedagemdesites.ws/anais_simposio/arquivos_up/documentos/artigos/5fd695a51685909dd955fe8b05cfed15.pdf
- http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/9870/1/PDF%20-%20Amanda%20Kelly%20dos%20Santos%20Campos.pdf
- http://www.repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/7257/Fernanda%20Gribeler_.pdf?sequence=1
- https://contabeis.ufersa.edu.br/wp-content/uploads/sites/33/2016/06/UFERSA-Estrutura-do-artigo-2015.2.pdf
- https://www.acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/53343/R%20-%20E%20-%20LUCIANE%20DA%20CRUZ%20RODRIGUES%20DA%20SILVA.pdf?sequence=1&isAllowed=y
- http://dspace.fasf.edu.br/bitstream/handle/123456789/44/TCC%20Andr%C3%A9%20Pereira%20Ara%C3%BAjo.pdf?sequence=1&isAllowed=y
- http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/3590/1/Paulo%20Jos%C3%A9%20Rosso%20da%20Silva.pdf
Sugestões de temas de TCC sobre planejamento tributário
- A Elisão Fiscal e Formas de Planejamento Tributário;
- Ferramentas do Planejamento Tributário;
- A Relação do Simples Nacional com o Lucro Presumido;
- A Reorganização Societária e o Planejamento Tributário;
- Planejamento Tributário em Empresa Varejista;
- Planejamento Tributário em Empresa Atacadista;
- Como a Disciplina “Contabilidade Tributária” é Ministrada pelas Instituições de Ensino no Brasil;
- Estudo de Caso;
- O Impacto da Tributação sobre a Economia do País.
- Os limites entre a evasão e a elisão tributária sob o panorama do propósito negocial
- Reorganização societária como forma de planejamento tributário: um estudo de caso
- Holding como ferramenta de planejamento tributário
- Os benefícios de um planejamento tributário para os pecuaristas
- Planejamento tributário para restaurantes
- Planejamento tributário para MEI
- Planejamento tributário para pequenas empresas
- Planejamento tributário para profissionais autônomos
- Planejamento tributário para lanchonetes
- Planejamento tributário para microempresa
- Planejamento tributário de ICMS
- O planejamento tributário como ferramenta para redução de impostos
- Planejamento tributário em um comércio varejista de supermercado
- Planejamento tributário para ecommerce
- Planejamento tributário para dropshipping
- Planejamento tributário para importadoras
Esses são alguns exemplos de temas de TCC para planejamento tributário que também poderão ser abordados por você. Não leve cada uma dessas sugestões ao pé da letra, mas sim como uma base para especificar ainda mais o tema que pretende abordar em seu TCC. Portanto, siga as dicas deste guia de TCC de planejamento tributário e tenha tais ideias como um ponto de partida para sua tomada de decisão. O importante é fazer uma escolha consciente que irá agregar em seu futuro como profissional.
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