Terminar uma graduação é sempre um mérito para qualquer estudante. Mas para chegar a esse mérito, o estudante precisa passar por várias etapas, sendo que a última delas é a entrega do trabalho de conclusão de curso, o famoso TCC. No estudo de Direito, há várias opções de temas para serem abordados no TCC, entre eles está a alienação parental, um assunto de grande importância para a sociedade.
Se você está pensando em fazer um TCC sobre alienação parental, saiba que isso pode significar muito para diversas famílias, considerando que seu trabalho pode contribuir de alguma forma para mudanças e melhorias no direito da família. Nesse caso, falaremos a seguir sobre vários temas dentro desta área do direito e algumas dicas de como abordar esse assunto no TCC. Confira tudo isso a seguir!
A importância do estudo sobre alienação parental
Para os estudantes que pretendem atuar no direito civilista, este é um tema de grande importância para ser abordado em um TCC. Isso porque a alienação parental está muito presente na vida das pessoas, porém, a falta de informação assim como o acesso aos direitos civis dificulta o entendimento das famílias acerca deste problema. Além disso, os processos burocráticos para que problemas e conflitos como esse sejam resolvidos também faz com as famílias não procurarem por este auxílio jurídico. Dicas e Temas para TCC Direito Civil: exemplos e modelos prontos
Você como estudante, possui diversas formas para abordar esse assunto em seu trabalho de conclusão de curso. Em todos os casos, é evidente que você terá que explicar o que é alienação parental utilizando uma linguagem que seja compreendida tanto por seus examinadores quanto por possíveis leitores em busca de informação (pessoas leigas, estudantes, professores, estudiosos, entre outros). Temas TCC Direito de Família: modelos, exemplos, dicas e sugestões
Neste caso, você deverá esclarecer aos leitores que a alienação parental, também chamada de síndrome da alienação parental, é uma espécie de ocorrência gerada a partir de uma conduta que pode ser feita pelos pais, genitores, avós, e até novos parceiros de um dos pais onde o causador do conflito “faz a cabeça” da criança ou do adolescente de forma voluntária ou involuntária contra o outro genitor. Isso tudo causa o conflito familiar o que impede o convívio em harmonia.
Também é necessário que você como estudante informe aos leitores que tudo isso é previsto por lei como uma prática que fere os direitos da família, e por isso, há maneiras de conseguir através de acompanhamento jurídico soluções para estabelecer a harmonia na família. Entre as soluções, está o acompanhamento social e psicológico dos familiares para que ocorrências como essas sejam evitadas e concertadas.
A Lei nº 12.318/2010 diz através do art. 2º que é considerado alienação parental as seguintes práticas realizadas por qualquer uma das partes de responsabilidade da criança ou do adolescente:
- Falar mal do outro genitor para a criança ou adolescente durante o período de visitação acordado entre as partes;
- Impedir que o outro genitor veja o filho dentre os dias designados pelo juiz em acordo de guarda;
- Mudar-se para outra cidade ou estado apenas para que o genitor fique longe do filho, sem autorização do outro genitor ou sem autorização judicial;
- Fazer denúncias inverídicas sobre o pai, mãe ou avós paternos ou maternos com o intuito de impedir que os familiares convivam em harmonia.
Ao abordar esse assunto em um TCC, também é importante mencionar que desfechos familiares como a alienação parental resultam em vários outros problemas, como divórcios e separações complicadas em vários aspectos, como a dificuldade em separar a conjugalidade, perda do convívio harmônico entre os familiares e perda da relação entre filhos e pais.
*O que é alienação parental, explicado por E agora, Bárbara?Temas para TCC sobre alienação parental
Embora alienação parental seja um tema a ser discutido no TCC, há várias formas de falar sobre esse assunto em um trabalho de conclusão de curso. Por isso, fizemos uma lista com várias sugestões de abordagens sobre esse assunto em seu TCC. Confira a seguir todas essas sugestões:
- Direitos da família em conflitos de alienação parental;
- Principais aspectos da alienação parental no convívio familiar;
- Problemas gerados pela alienação parental no convívio das famílias;
- Alienação parental gerada por avós;
- Divórcio e separação junto a conflitos de alienação parental;
- Tratamento jurídico para alienação parental e o envolvimento de outros profissionais;
- A falta de informação sobre alienação parental entre pais, genitores e avós;
- Crime de alienação parental: aspectos jurídicos, leis, punições e outras circunstâncias;
- Evolução da lei de alienação parental no Brasil ao longo dos anos;
- Projetos de mediação de conflitos na alienação parental;
- Disputa de guarda com ocorrência de alienação parental;
- A lei diante da família que sofre com alienação parental;
- Como é feito comprovação jurídica da síndrome da alienação parental;
- Síndrome de alienação parental é de diagnóstico médico ou jurídico?;
- Combate à alienação parental através da guarda compartilhada;
- Meios punitivos para alienação parental;
- Reciprocidade na alienação parental;
- Avaliação jurídica e psicológica da alienação;
- Medidas inibidoras para alienação parental e suas eficácias;
- Poder jurídico em relação a alienação parental;
- Aspectos não observados pela Justiça em torno da alienação parental;
- Falsos crimes de alienação parental: Quando acreditar em uma denúncia?;
- Responsabilidade civil do causador da alienação parental;
- Perda ou suspensão da guarda dos filhos por motivo de alienação parental;
- Mediação familiar e alienação parental no Brasil.
Modelos e exemplos prontos de TCC sobre Alienação Parental
- http://fdci.br/arquivos/322/VITORFERNANDOCARVALHOPEREIRA.pdf
- http://repositorio.aee.edu.br/bitstream/aee/1487/1/Monografia%20-%20Raiane%20da%20Silva%20Ferreira.pdf
- http://www.unirio.br/ccjp/arquivos/tcc/2017-1-tcc-pamela-wessler-de-luna-rego-alienacao-parental
- http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/123456789/3014/1/PDF%20-%20Larissa%20Lima%20Ara%C3%BAjo.pdf
- https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/21949/1/MONOGRAFIA%202017.1%20-%20MARIA%20EDUARDA%20FERRO%20BRITO.pdf
- https://www.unipac.br/site/bb/tcc/tcc-351a8d36ff21beeef3623c9e867ef9d7.pdf
- https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2014/12/Monografia-Livia-PDF-p%c3%b3s-gradua%c3%a7%c3%a3o.pdf
- https://riuni.unisul.br/bitstream/handle/12345/2397/TCC%20Isadora%20Marin.pdf?sequence=1&isAllowed=y
- http://www.pucrs.br/direito/wp-content/uploads/sites/11/2018/09/juliana_guilhermano.pdf
Dicas para o seu Trabalho
Você deve ter percebido a partir da lista de sugestões anterior que há várias formas de abordar a alienação parental em um TCC de Direito. O ideal é que você escolha a área que pretende atuar após terminar a faculdade e escolha o tema que mais se encaixa nesta questão. Se você pretende ser um advogado especialista em direitos civis ou direito da família, qualquer opção das sugestões mencionadas será interessante para o seu TCC.
Como critério de escolha, você pode definir o tema que você tem mais afinidade ou conhecimento para ser abordado em seu TCC. Além da escolha do tema, é interessante que você decida pontos importantes sobre o seu trabalho, como, por exemplo: se haverá pesquisa, entrevistas, estudo de caso, entre outros projetos que podem trazer mais conhecimento ao seu trabalho. Veja a seguir algumas dicas que podem te ajudar a desenvolver o TCC:
- Faça um planejamento;
- Estabeleça horários para estudo;
- Procure por fontes confiáveis;
- Seja original e ofereça conhecimento novo;
- Procure por soluções em todos os problemas mencionados;
- Mostre o propósito da discussão do seu TCC e a importância para a sociedade.
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