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Temas para TCC de Direito: sugestões, modelos e exemplos prontos

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Olá, vamos trazer hoje mais de 100 temas para TCC na área de Direito, fizemos um apanhado com diversos temas atuais e alguns clássicos do curso. Escolha um tema que mais lhe agrade e capriche no desenvolvimento, em nosso site você vai encontrar diversas dicas de como você deve elaborar seu TCC corretamente, seguindo todas as regras da ABNT. Boa sorte e boa escolha de tema.

Modelos e exemplos de TCC de Direito em PDF

1. Crimes virtuais

Com a expansão da internet, é cada vez mais comum observarmos crimes virtuais onde vários direitos são violados sem que as pessoas responsáveis por esses delitos sejam penalizadas. Os crimes vão desde roubo de informações a ataques em redes sociais com ofensas e bullying. Esse tema da atualidade pode ainda ser abordado considerando os tipos de crimes virtuais mais comuns e recorrentes na internet. Considerando esses pontos, você poderá utilizar os seguintes tópicos para o desenvolvimento do seu TCC de direito:

2. Crimes de perigo abstrato

A caracterização de um crime é alvo de pesquisas desde os primeiros questionamentos humanos. Desde sempre, o homem se questiona sobre o que faz uma pessoa cometer um crime ou ter uma conduta indevida. Todos esses conceitos são aplicados em conjunto com as práticas de prevenção de crimes e até mesmo de punição de ocorrências. Mas para que isso seja possível é necessário conhecer a respeito do crime praticado.

Ao abordar esse tema, você poderá enfatizar a mente humana em relação aos perigos abstratos avaliados em crimes. Além disso, você poderá abordar os seguintes tópicos em seu TCC:

  • Conceito de perigo abstrato;
  • Tipos de perigo abstrato;
  • Diferença entre perigo abstrato e perigo concreto;
  • Princípio da culpabilidade em crimes de perigo abstrato.

3. Adoção de crianças por casais homoafetivos

Esse tema bastante polêmico também é rodeado de incertezas jurídicas. No âmbito legal, é conhecido que casais homoafetivo possam adotar crianças como qualquer outro casal. No entanto, as questões burocráticas por de trás de todo esse processo quase sempre são desconhecidas. Considerando esse aspecto, você poderá abordar em seu TCC de direito todos os processos burocráticos e as definições legais para que casais homoafetivos consigam realizar o sonho de constituir uma família. Para isso, você poderá explorar os seguintes tópicos:

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  • Definição de adoção;
  • Processo legal de adoção para casais homoafetivos;
  • Exigências e requisitos para adoção;
  • Reconhecimento de vínculo familiar;
  • Direito à igualdade sem discriminação por orientação sexual.

4. Eutanásia no Brasil

A eutanásia é um assunto bastante discutido em todo o mundo. Aqui no Brasil, essa prática não é permitida, sendo considerada ilegal diante das leis em vigor. Independente da situação, a eutanásia não é aplicada no país, nem mesmo sob consentimento do indivíduo. Mas as questões que envolvem esse tipo de discussão nem sempre são conhecidas, o que faz com que esse assunto seja fortemente abordado no mundo. Neste tema, você poderá falar sobre os seguintes tópicos:

  • Definição de eutanásia;
  • Eutanásia no mundo;
  • Eutanásia no Brasil;
  • Definição da lei sobre a eutanásia;
  • Legalização da eutanásia.

5. Guarda compartilhada

A guarda compartilhada de filhos trouxe várias dúvidas para a população quando foi aprovada em lei federal. Com a inclusão dessa modalidade de guarda, os pais passaram a ter maior comunicação na criação dos filhos. Os benefícios dessa prática são muitos, assim como as questões legais relacionadas a esse compartilhamento da guarda dos filhos. Para o seu trabalho de TCC, você poderá abordar esse tema bastante atual utilizando os seguintes tópicos:

6. Reforma trabalhista

A reforma trabalhista de 2017 entrou para os assuntos mais comentados daquele ano. Isso porque essa reforma causou diversas alterações na CLT, o que gerou impactos positivos e negativos para os trabalhadores do país inteiro. Com este tema, você poderá abordar as mudanças causadas pela reforma trabalhista e as leis alteradas na CLT. Além disso, você poderá utilizar os seguintes tópicos para a criação do seu TCC de direito:

7. Tráfico internacional de pessoas e órgãos

O tráfico internacional de pessoas é um assunto muito sério em todo o mundo. Aqui no Brasil, esse tema é visto em direitos humanos através de várias leis que tratam do assunto. Por ser um tema polêmico, há várias questões legais empregadas ao tráfico internacional de pessoas que merece ser abordado e discutido em um TCC de direito. Considerando esse tema, você ainda poderá desenvolver os seguintes tópicos:

  • Leis sobre o tráfico internacional de pessoas;
  • Tráfico internacional de pessoas no Brasil;
  • Medidas preventivas;
  • Punições para crimes de tráfico internacional de pessoas;
  • Tráfico de órgãos;
  • Pais que fogem com os filhos para o exterior;
  • Pais estrangeiros que sequestram o filho;
  • Mudança para o exterior sem consentimento de um dos pais.

8. Violência obstétrica

Diante de ações cada vez mais mecanizadas e automáticas, a prática de violência obstétrica é tão comum que muitas mulheres nem se dão conta desse assunto. Quando o assunto é questionado, poucas pessoas sabem o que significa violência obstétrica. Através deste tema, você pode enfatizar o conhecimento sobre práticas obstétricas e as situações que se caracterizam como uma violência. Todos esses pontos ainda podem ser abordados nos seguintes tópicos:

  • Definição de violência obstétrica;
  • Práticas de violência obstétrica;
  • Legislação sobre violência obstétrica no Brasil;
  • Punições para crimes de violência obstétrica;
  • Características de violência obstétrica;
  • Impunidade para crime de violência obstétrica;

9. Pirâmide financeira no Brasil

O conceito de pirâmide financeira chegou no Brasil e logo foi penalizado pelas autoridades do país. No entanto, pouco se fala sobre os aspectos jurídicos por de trás dessa prática muito observada em outros países do mundo. Considerando esse fato, você poderá levantar a discussão sobre o assunto a partir de uma visão jurídica da pirâmide financeira no país. Para isso, considere os seguintes tópicos:

  • Definição de pirâmide financeira;
  • Quando a pirâmide financeira chegou no Brasil;
  • Legislação sobre a prática de pirâmide financeira no país;
  • Pirâmide financeira na internet;
  • Empresas que ocultam sistema de pirâmide com produtos;

10. Publicidade enganosa

A prática de ofertar um produto e serviço que não corresponde com os aspectos reais dessa oferta se caracteriza como publicidade enganosa. Embora essa prática seja muito comum no mundo inteiro, poucas pessoas sabem como se defender de forma legal e consciente das publicidades enganosas. Neste tema, você poderá elaborar os seguintes tópicos:

  • Definição de publicidade enganosa;
  • Proteção contra publicidade enganosa;
  • Leis que fiscalizam a publicidade enganosa;
  • Punições para infratores;
  • Crimes na Black Friday;
  • Publicidade enganosa em lojas virtuais.

Direito Civil

  • Adoção;
  • Abuso de direito;
  • Diferença entre adoção, tutela e guarda;
  • Direitos da família;
  • Ato ilícito;
  • A união estável;
  • Casamento;
  • Divisão de bens na união estável;
  • Contratos;
  • Registro de imóveis;
  • Registros públicos;
  • Testamento;
  • União estável homo afetiva;
  • Usucapião;
  • Usufruto legal;
  • Dicas e Temas para TCC Direito Civil: exemplos e modelos prontos

Direito Criminal

  • Escutas telefônicas na constituição;
  • Redução na maioridade penal;
  • Inquérito policial;
  • Investigação criminal;
  • Investigação virtual de suspeitos;
  • Prisão em flagrante;
  • Crimes pelo WhatsApp;
  • Delação premiada e suas regras;
  • Terrorismo;
  • Ciberterrorismo;
  • Crimes virtuais;
  • Audiência de custódia;
  • Pena de morte;
  • Prisão perpétua;
  • Castração química para crimes sexuais;
  • Progressão de pena no Brasil;
  • Dicas e Temas para TCC Direito Penal: exemplos e modelo pronto

Direito Constitucional

  • Crimes de corrupção na política;
  • Nepotismo público;
  • Neoconstitucionalidade;
  • A divisão de poderes no Brasil;
  • Cláusulas pétreas;
  • Foro privilegiado;
  • Abuso de poder;
  • Liberdade de imprensa;
  • Constituição de 1988;
  • Teoria dos poderes implícitos;
  • Defensoria pública;
  • STF;
  • TSE;
  • Aparelhamento dos poderes políticos;
  • Presos políticos;
  • Asilo político;
  • Democracia;
  • Autoritarismo;
  • Urnas eletrônicas;
  • Liberdade de imprensa;
  • Censura constitucional;
  • Estado liberal;
  • Emendas constitucionais;
  • Golpe militar;
  • Federalismo;
  • Pacto federativo;
  • Congelamento de gastos;
  • Pedaladas fiscais;
  • Impeachment;
  • Função social da propriedade;
  • Extradição;
  • Temas para TCC direito constitucional: sugestões e nossas dicas

Direito Ambiental

  • Crimes contra a fauna e flora;
  • Desmatamento;
  • Queimadas;
  • Função ambiental de uma propriedade;
  • Função ambiental urbana;
  • Defesa do meio ambiente;
  • Poluição de rios e mares;
  • Gestão ambiental;
  • Impostos ambientais para empresas;
  • Responsabilidade do indivíduo com o meio ambiente;
  • Multas ambientais;
  • Órgãos ambientais e o agronegócio;
  • A polícia ambiental;
  • Dicas e Temas para TCC Direito Ambiental

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