Como Citar Lei no TCC seguindo a ABNT: exemplos, dicas e modelos

Você sabe como fazer uma citação de lei no TCC? Se você tem dúvidas em relação a este assunto descubra agora como elaborar essa seção!

Quando o assunto é trabalho de conclusão de curso, ainda mais somado às normas e especificações da ABNT, (abreviação de Associação Brasileira de Normas Técnicas) há quem sinta calafrios só em ouvir esses termos, principalmente alunos do ensino superior que precisam redigir um dos projetos mais importantes de sua vida acadêmica seguindo as regras dessa instituição.

Por conta disso é muito comum que os alunos se questionem quanto ao significado de alguns termos e principalmente como agregá-los ao seu projeto.

São tantos os novos termos a assimilar, alguns deles como apêndice, pesquisa científica, ficha catalográfica, metodologia, estudo de caso, pesquisa quantitativa e qualitativa e tantos outros, que a preocupação se serão capazes de realizar essa produção surge e as dúvidas começam a aparecer aos montes.

Mas não se apavore, é normal que aconteça todo esse processo, mas no final tudo dá certo.

Um dos grandes questionamentos dos estudantes é qual a maneira correta de fazer uma citação de lei no TCC e de acordo com as normas da ABNT.

Para isso é necessário que você entenda perfeitamente o que são essas normas e regras.

Normas ABNT para citar lei

São normas que regem como um trabalho acadêmico deve ser elaborado, a fim de padronização e organização do mesmo, sem a aplicação dessas regras um projeto acadêmico não é considerado completo, por isso é um item indispensável em um trabalho de conclusão de curso.

Agora que essa questão já foi brevemente explicada, vamos falar da forma correta de como fazer citação de lei em seu projeto de acordo com a ABNT.

O que é uma citação de lei e qual é a sua finalidade no TCC?

Uma citação de lei aparece em um trabalho acadêmico de forma a complementar e enriquecer o mesmo.

Esse tipo de citação muitas vezes se faz necessário para comprovar e embasar teorias, de forma a transmitir ao leitor do projeto acadêmico, que pesquisas profundas foram feitas, também serve como uma maneira de tornar do conhecimento de todos as leis vigentes que se relacionem ao seu tema aplicável.

É preciso saber que é necessário dar o máximo de informações possíveis para que o leitor do seu trabalho possa encontrar a obra citada facilmente e sem nenhum problema, então deve ser completa e feito da maneira correta.

Como fazer citação de lei no TCC?

Primeiramente, as informações que não podem faltar são:

• País em que a lei vigora;
• Número da lei ou decreto;
• Título da lei ou decreto;
• Cidade em que a lei foi feita;
• Data (ano, mês e dia em que a lei foi publicada).

De forma que sua estrutura padrão e correta fique assim:

País. Número da lei. Título da lei, Cidade, data.

Sabendo de sua estrutura, é válido dizer que essa citação de lei no TCC pode ser feita manualmente por quem tem prática e prefere dessa maneira, mas uma dica interessante que ajuda muita gente que está fazendo isso pela primeira vez, é que o editor de textos do Word possui uma aba específica que facilita essa citação. Veja o passo a passo de como fazer:

No desenvolvimento do projeto acadêmico, ao sentir a necessidade de fazer uma citação de lei você deve no aplicativo do Word:

1. Procurar e clicar na aba “referências”;
2. Após isso clique em “Gerenciar fontes bibliográficas”;
3. Uma janela abrirá em sua tela e você deverá clicar em “nova”;
4. Outra janela surgirá na tela e na opção “tipo de fonte bibliográfica” procure a opção “artigo em um periódico”;

Após seguir esses passos, será preciso realizar o preenchimento dos campos com as informações solicitadas.

Essas informações são:

• Autor (esse campo você preenche com “Brasil” ou com o país em que a lei faz parte);
• Título (lei, decreto, etc), nesse campo você insere os números da lei;
• Título do periódico (título da lei ou decreto);
• Cidade;
• Ano;
• Mês;
• Dia;
• Páginas.

Para a apresentação dos dados no trabalho de conclusão de curso é relevante e importante que você preencha pelo menos até o campo intitulado “mês”, mas claro que quanto mais informações melhor é, mais completo e mais fácil de ser compreendido seu trabalho será.

Após o preenchimento desses campos, essa configuração de citação ficará automática, de forma que se necessário utilizá-la de novo, todas as informações já estarão salvas.

Em caso de outra citação no mesmo trabalho, é só substituir os dados da lei ou decreto que já estão salvos.

É importante lembrar que se essa citação de lei for retirada de um site, no tipo de fonte bibliográfica, você deverá escolher a opção “site”, e inserir informações adicionais como URL do site e data de acesso. Veja o exemplo de uso na imagem abaixo:

Como citar lei no TCC dentro de um parágrafo?

Talvez essa seja uma das maiores dúvidas dos estudantes, mas não é tão difícil quanto parece, veja um exemplo:

Segundo a Constituição Federal (Brasil, 1988, p. 1995).. a frente virá a informação da lei ou decreto que você quer citar.

Como fazer citação de lei fora de um parágrafo?

Você deve falar sobre o decreto ou lei que se relaciona ao seu projeto acadêmico, ao final disso você deve inserir as informações da lei, como:

A Constituição Federal determina que as empresas… (Brasil, 1988, p. 1995).

Lembrando que todas essas informações são fictícias, todas a fim de exemplificar as citações e tornar mais claro sobre como citar lei no TCC.

Onde encontrar conteúdos que vão me ajudar em todas as seções do meu TCC?

A internet é uma ótima aliada e sites com tutoriais e dicas de como fazer um TCC são muitos, mas sabemos que nem todos são confiáveis.

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